Download de músicas na web: a realidade atropelou a legalidade

Falamos que no Brasil tem lei que pega e lei que não pega. Pois quando falamos em pirataria musical na internet, temos o mundo todo vivendo um momento em que a lei não pega ninguém (com excessão de alguns bodes expiatórios nos EUA e Europa, condenados a multas surreais por compartilharem canções via Torrent ou P2P). O download ilegal de música na web é tão gigantesco que está forçando a revisão de todo o modelo de negócio das gravadoras (e das indústrias de cinema e de software) e de conceitos sólidos como o de direito autoral, que passa a ter sua justificativa questionada.

Sobre o tema, Pedro Alexandre Sanches, editor da Carta Capital, publicou na edição nº 538 da revista uma ótima reportagem sobre a pirataria e o download de músicas na internet. O gancho da matéria foi o fim da comunidade “Discografias” do Orkut, que tinha quase 1 milhão de membros compartilhando links para baixar música gratuitamente. E o melhor: ele disponibilizou em seu blog a íntegra das entrevistas usadas para compor a matéria (postadas entre os dias 20 de março e 03 de abril). Vale muito a pena passar por lá e conhecer as diferentes opiniões e vivências de quem trabalha com isso no dia-a -dia. Para ler alguns trechos expanda o post, abaixo:

_Estão lá Mauro Caldas (03/abril), fundador do fantástico Loronix, blog com milhares de discos de música brasileira fora de catálogo:

mauro Mas, então, as pessoas que gostam de música entendem isso como uma maneira de a memória musical do brasil ser preservada. Apesar de que a memória musical nunca vai ser preservada através de um site. Mas a percepção geral é essa. A própria indústria de vez em quando também vem, chega até mim e pergunta “você tem determinado disco?”.

pedro Ah, é? Acontece isso?

mc Acontece, quando vão fazer relançamento e não têm a capa. Eu ajudo, colaboro, é uma relação interessante, até porque, por questão de mercado, acredito que eles devam usar muito o site como pesquisa, para saber o que as pessoas querem em termos de relançamento, o que é mais atrativo ou não. (…). Pirataria é quem reproduz a obra comercialmente disponível e vende para fins lucrativas. Eu não faço isso. E creio que o fato de os discos ali não estarem disponíveis comercialmente não qualifique ato de pirataria. Não existe exploração comercial. Agora, se você me perguntar se é uma coisa legal, não, não é. Existe aí uma ilegalidade. O que existe também é uma impulsão (…). É uma forma de estender a música brasileira para um público que antes não conhecia, e estender um tipo de música, que é a do brasil antigo, para pessoas que já conheciam e não tinham acesso a ela porque não existiam canais. Antes dos blogs, como você ia encontrar, por exemplo, um disco do bola sete gravado na Odeon em 1956? Ou você comprava esse disco em site de leilão, pagando uma fortuna, ou qual outra alternativa?

_Uma resposta às declarações de Mauro seria a posição da APCM (26/março), Associação Antipirataria Cinema e Música, através de seu diretor executivo Antonio Borges Filho, delegado aposentado. Cabeçadas:

pedro A maioria desses blogueiros e mantenedores de comunidades argumenta não possuir qualquer fim lucrativo; estariam apenas compartilhando o prazer de ouvir música com outros apreciadores. Como a APCM interpreta a atuação desses consumidores?

apcm “Compartilhar” nesse caso é o equivalente a disponibilizar, que por sua vez é uma forma de distribuição. Conteúdo protegido por direito autoral só pode ser disponibilizado por seus titulares. (…) Nunca houve tanto acesso à música como há hoje. A digitalização dos acervos vem acontecendo em ritmo acelerado, mas ainda insuficiente em relação a todo o conteúdo musical produzido antes do digital. Entretanto, a não-disponibilidade temporária de determinado título não dá a ninguém o direito de disponibilizá-lo ilegalmente sem qualquer licença muito menos remuneração a seus titulares.

_O sempre hilário Carlos Eduardo Miranda (25/março), produtor musical e um dos idealizadores do projeto Trama Virtual:

pedro E sobre o argumento mais usado pela indústria, de que ao fazer download você prejudica os artistas, que não irão receber direito autoral?

miranda É uma questão muito relativa, em transformação. O autor vai começar a receber de uma maneira diferente daqui pro futuro. Vão achar maneiras novas de pagar, acredito que ele vá ser o cara que vende a música que fez para um cantor. Não acho que o autor deva ser desmerecido, mas ele não pode ser um empecilho para o avanço da tecnologia e para o livre desempenho e distribuição da cultura. Se o autor se acha tão ligado à cultura, tão importante, ele não pode fazer nada que impeça que a cultura se espalhe, senão é um criminoso também. Tenho a maior admiração pelos autores, quando falo isso de maneira alguma é um demérito, mas vão ter que rever a maneira de ganhar o dinheiro deles, de acordo com o mundo novo que está se configurando. (…)

pas É difícil os artistas se manifestarem sobre o modo como estão entendendo isso tudo. Como produtor que convive muito com artistas, o que você sente a respeito deles?

cem Alguns artistas têm muita clareza e fazem questão de participar desse universo, inclusive mandando seus próprios discos para os blogs. Já outros, mais agarrados aos velhos tempos, estão super-rígidos em relação a isso, querem continuar com os velhos padrões, sem saber que estão sendo cúmplices do atraso.

pas Quem você indicaria entre os que veem o tema com clareza e poderiam falar a respeito? (…) Com exceção do Gil, você citou artistas mais novos. São esses que têm mais clareza, de modo geral?

cem É, porque conhecem mais este mundo.

pas Mas também são os que precisam mais se impor e se expor do modo novo, porque provavelmente de gravadoras não podem esperar nada.

cem É, também é útil para eles. Já sabem que é assim mesmo que têm que fazer. Essa geração nem considera mais os outros caminhos. Ninguém mais acredita em nada. Eu ainda acho que vai existir cd para sempre. Mas os caras são mais radicais, tem gente que estou gravando que nunca nem teve cd em casa, só conhece mp3.

_E Pena Schmidt (20/março), produtor musical, ex-diretor da Warner Music e atual diretor do Auditório Ibirapuera (SP), em uma das entrevistas mais reveladoras sobre as entranhas dos interesses das gravadoras:

pena schmidt A revolução dos livros no tempo do Gutemberg foi feita assim. Ninguém sabia para onde ia, nem o que fazer. A igreja e o estado eram contra, por princípio, e de repente um fulano inventou o livro menorzinho, que gastava menos papel, era mais rápido de imprimir. E foi, acabou, não teve como segurar ou administrar. É a mesma coisa. (…) Aí os caras vão lá e tiram 920 mil inscritos na comunidade, quase 1 milhão de amantes de música. Botei um comentariozinho assim: “marketing moderno: a indústria da música vai vender os seus produtos para quem não gosta de música”. São 920 mil consumidores a menos. Você acha que são 920 mil que vão gostar mais das companhias, que vão tentar entender o porquê das coisas? Não, é gente que está sendo alienada.

pedro É a já velha máxima de que a indústria está brigando com quem ela deveria agradar.

ps É, e que negócio pode prosperar nessas condições? Botei uma frasezinha lá, um resumo: na verdade temos uma defesa de modelo de negócios. Se alega a defesa do direito autoral para fazer esse tipo movimento, de fechar site. Mas de verdade é só a defesa de um modelo de negócio, de um modelo que demonstra ser incompetente para cuidar dos interesses dos autores.

pas Você está dizendo que não é verdade que eles tenham o interesse de defender o direito autoral? É discurso?

ps É, só discurso, porque o que estão defendendo é o modelo de negócio deles.

pas Eles é que não sobrevivem se pararem de vender disco.

ps Não sabem fazer de outra maneira, e querem que o mundo todo pare para eles, para eles continuarem sem descer do mundo. Não estão tendo capacidade a se adaptar a um novo meio de comunicação. Estamos falando de uma indústria que sempre lidou com essa ambiguidade. A indústria, sempre, desde o seu princípio, deu para poder vender. No tempo que a música ainda era no piano de rolo, Chiquinha Gonzaga e Zequinha de Abreu eram demonstradores de loja. Ficavam tocando piano para chamar atenção das pessoas. As primeiras vitrolas ficavam na calçada tocando música. Quando começam a rádio nacional e as gravadoras, já era exatamente isso: toca no rádio para vender o disco, e de lá até 1990. (…) O caminho normal seria am, fm, mp3. Os três significam a mesma coisa, veículos para divulgar. A indústria se recusou a entender a internet como isso. Dá até para entender no primeiro momento, mas se recusou a se adaptar, pô, durante já 15 anos, dez no mínimo.

pas E há uma contradição nisso, porque, tudo bem, a veiculação de música gratuita em rádio e tevê está regulamentada, eles recebem por ela, mas nesses meios ninguém reclama de que a música está sendo dada de graça ao consumidor.

ps Eles se recusaram a entender internet como um meio de comunicação. Se recusaram a sentar na mesa e propor, conversar e buscar dinheiro no ECAD [Escritório Central de Administração e Distribuição, que centraliza o recolhimento e repasse de direitos para os autores]. Re-cu-sa-ram o direito do ECAD de buscar dinheiro dentro da internet. Se existe é uma coisa minúscula, quando na verdade deviam ter se juntado e forçado o ECAD a se tornar um distribuidor.